POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SNEF BRASIL
A ENERG POWER LTDA., SNEF SERVIÇOS E MONTAGENS LTDA., SNEF ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., SNEF INDÚSTRIA E AUTOMAÇÃO LTDA., SEQUOR AUTOMAÇÃO E SISTEMAS S.A. e MAXCONTROL TECNOLOGIA LTDA., todas entendidas, para os fins desta política, como SNEF Brasil, valoriza a confiança que seus clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros depositam nela.
Nesse sentido, o respeito à confidencialidade e à proteção de dados pessoais são temas prioritários nas ações da SNEF Brasil.
1. Objetivo desta Política
O objetivo desta Política de Privacidade (“Política”) é descrever as medidas gerais implementadas pela SNEF Brasil para garantir a proteção adequada de dados pessoais. Conforme definido pela lei, dados pessoais são informações relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Esta Política pode ser modificada, complementada ou atualizada visando adaptar-se a qualquer evolução legislativa, regulamentar, jurisprudencial e técnica. Entretanto, os dados pessoais dos titulares serão sempre tratados conforme a legislação em vigor.
Os termos utilizados nesta Política terão o mesmo significado que lhes é outorgado pela Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
.2. Aplicabilidade
A presente Política aplica-se a todos os colaboradores, parceiros comerciais, terceiros, prestadores de serviço e quaisquer outros integrantes que tenham acesso a informações e dados controlados pela SNEF Brasil.
3. Coleta de dados pessoais
A SNEF Brasil coleta dados a partir das seguintes fontes:
- Dados comunicados diretamente pelo titular, como dados coletados por meio do site, do preenchimento de fichas, assinaturas de e-mail, cartões de visita, contato telefônico ou por e-mail;
- Dados coletados indiretamente por meio de terceiros, de maneira lícita, como dados contidos em processos judiciais etc.
- Dados coletados em fontes nas quais o titular os tenha tornado manifestamente públicos, como matrículas de imóvel etc.
4. Finalidades dos tratamentos de dados pessoais
Os dados pessoais podem ser coletados apenas para propósitos legítimos e se estritamente necessário. A tipologia dos dados pessoais tratados, a natureza do tratamento realizado e a finalidade pretendida varia de acordo com a categoria dos titulares de dados. Nesse sentido, as principais categorias de titulares e os principais tratamentos realizados pela SNEF Brasil são:
4.1. Candidatos a vagas de emprego
Finalidade/justificativa e forma de tratamento
A SNEF Brasil trata dados de candidatos a vagas de emprego com o objetivo de identificar eventuais oportunidades que estejam de acordo com o perfil do profissional.
Dados Pessoais Tratados
No processo seletivo, são tratados dados que possibilitem a identificação e contato com o titular (nome, telefone de contato, e-mail); dados relacionados à qualificação profissional do candidato (formação acadêmica, experiência profissional etc.) e demais dados por ele disponibilizados.
Eventuais dados pessoais sensíveis poderão ser tratados em casos específicos para cumprimento das obrigações legais e regulatórias necessárias a manutenção dos negócios da SNEF Brasil e nos limites da lei, como por exemplo, dados de portadores de deficiência física.
Coleta dos dados
Os dados são coletados diretamente junto ao titular, através de terceiros que possuam legitimidade para nos transferir tais dados ou em locais onde o titular os tornou manifestamente públicos (LinkedIn ou plataformas de busca de vagas).
Duração do tratamento
Os tratamentos são realizados enquanto a vaga estiver aberta. Após este período, caso o candidato seja contratado, será iniciado o processo de contratação e o candidato receberá documentos específicos explicando como a SNEF Brasil trata dados de empregados e colaboradores.
Caso o candidato não seja selecionado, suas informações poderão ser armazenadas pelo prazo de até 12 (doze) meses, contados da data de encerramento do processo seletivo para a vaga a qual se candidatou, para futuras oportunidades que estejam de acordo com seu perfil.
Base Normativa
Os dados pessoais serão tratados com base no legítimo interesse do controlador ou do consentimento do candidato, conforme o caso específico.
4.2. Visitantes
Finalidade e forma de tratamento
A SNEF Brasil trata dados de visitantes que visitem sua estrutura física ou digital com o objetivo de promover o controle de acesso às instalações e a segurança.
Dados Pessoais Tratados
São tratados dados de identificação do titular (nome, CPF, imagem).
Coleta dos dados
Os dados são coletados diretamente junto ao titular.
Duração do tratamento
Os dados pessoais são tratados pelo prazo necessário ao atendimento das finalidades descritas acima, se formos obrigados por lei ou para exercício regular de nossos direitos, em caso de procedimentos investigativos ou litígios, pelo período adequado conforme a legislação aplicável.
Uma vez expirado o prazo de duração do tratamento dos dados pessoais, eles podem vir a ser removidos das bases de dados ou anonimizados.
Base Normativa
Legítimo interesse de promover o controle de acesso e segurança dos titulares e de terceiros.
4.3. Representantes de Fornecedores, Potenciais Fornecedores ou Parceiros de Negócios
Finalidade e forma de tratamento
Para realização de suas atividades, a SNEF Brasil trata dados de representantes/prepostos de empresas com quem mantém relação comercial ou de empresas que podem vir a manter relação comercial com ela.
A finalidade deste tratamento é:
- Possibilitar o contato entre as partes e a relação comercial entre a SNEF Brasil e a empresa;
- Possibilitar a execução dos serviços contratados;
- Cumprir com obrigações legais ou regulatórias às quais a SNEF Brasil esteja submetida;
- Promover o bom relacionamento com a empresa;
- Possibilitar o exercício regular de direitos da SNEF Brasil, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;
- Instruir procedimentos administrativos de Compliance, inspeções e auditorias;
- Aferir a solvência e capacidade de Representantes de Fornecedores, Potenciais Fornecedores ou Parceiros de Negócios no cumprimento das obrigações assumidas ou que podem ser contraídas perante a SNEF Brasil
Dados Pessoais Tratados
A depender do caso, podem ser tratados dados de identificação do titular (nome, CPF); dados profissionais (cargo, empregador) e dados de contato (telefone de contato, e-mail).
Coleta dos dados
Os dados podem ser coletados diretamente junto ao titular, através de terceiros que possuam legitimidade para nos transferir tais dados ou em locais onde o titular os tornou manifestamente públicos (exemplo: site da empresa).
Duração do tratamento
Com relação ao tratamento de dados pessoais de representantes de potenciais fornecedores, todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados da SNEF Brasil pelo tempo necessário para atendimento aos prazos legais existentes, inclusive para proteger direitos da SNEF Brasil e/ou de seus titulares;
Com relação ao tratamento de dados pessoais de representantes de clientes, enquanto perdurar o relacionamento e, posteriormente, pelo prazo legal previsto na legislação aplicável.
Base Normativa
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
Legítimo interesse em promover o contato e o bom relacionamento entre as empresas.
4.4. Representantes de Clientes ou Potenciais Clientes
Finalidade e forma de tratamento
Para realização de suas atividades, a SNEF Brasil trata dados de representantes/prepostos de empresas com quem mantém relação comercial ou de empresas que podem vir a manter relação comercial com ela.
A finalidade deste tratamento é:
- Possibilitar o contato entre as partes e a relação comercial entre a SNEF Brasil e a empresa;
- Possibilitar a execução dos serviços contratados;
- Cumprir com obrigações legais ou regulatórias às quais a SNEF Brasil esteja submetida;
- Promover as atividades da SNEF Brasil e o bom relacionamento com a empresa;
- Possibilitar o exercício regular de direitos da SNEF Brasil, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral.
Dados Pessoais Tratados
A depender do caso, podem ser tratados dados de identificação do titular (nome, CPF); dados profissionais (cargo, empregador) e dados de contato (telefone de contato, e-mail).
Coleta dos dados
Os dados podem ser coletados diretamente junto ao titular, através de terceiros que possuam legitimidade para nos transferir tais dados ou em locais onde o titular os tornou manifestamente públicos (exemplo: site da empresa).
Duração do tratamento
Com relação ao tratamento de dados pessoais de representantes de potenciais clientes, todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados da SNEF Brasil pelo tempo necessário para atendimento aos prazos legais existentes, inclusive para proteger direitos da SNEF Brasil e/ou de seus titulares;
Com relação ao tratamento de dados pessoais de representantes de clientes, enquanto perdurar o relacionamento e, posteriormente, pelo prazo legal previsto na legislação aplicável.
Base Normativa
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
Legítimo interesse em promover as atividades da SNEF Brasil, o contato e o bom relacionamento entre as empresas.
4.5. Partes e terceiros envolvidos em demandas judiciais, administrativas e arbitrais
Eventualmente, a SNEF Brasil pode ser parte em algum processo judicial, administrativo ou arbitral e ser levada a tratar dados pessoais relacionados às partes e/ou terceiros envolvidos no processo. Nessa hipótese, os dados pessoais são tratados para o exercício regular de direitos e os tratamentos são realizados até o termo dos prazos prescricionais e de guarda obrigatória previstos em lei e regulamentos.
5. Dados de Crianças
Eventuais dados pessoais de criança podem ser tratados em situações pontuais e excepcionais, como por exemplo em caso de visitas às nossas estruturas físicas. Nesse caso, as atividades de tratamento que envolverem dados pessoais de crianças deverão obter o consentimento presente no art. 14, §1° da Lei nº 13.709/2018. Deve-se obter consentimento específico por um dos pais ou responsável legal e informar sobre os tipos de dados tratados, forma de utilização e os procedimentos para atendimento aos direitos dos titulares, conforme estabelecido pelo art. 14, §2° da Lei nº 13.709/2018.
6. Agentes de tratamento e compartilhamento de dados pessoais
A SNEF Brasil figura como Controlador na maior parte dos tratamentos de dados pessoais relacionados no ponto 3 acima. Ela compartilha determinados dados pessoais com os seguintes terceiros:
- Autoridades públicas – Visando o cumprimento da legislação aplicável (fiscal, regulatória, laboral etc.), a SNEF Brasil compartilha com as Autoridades públicas os dados pessoais cuja comunicação seja imposta por lei ou regulamento. Nestes casos, as Autoridades públicas são Controladores independentes. Para além, alguns dados pessoais podem ser transferidos a autoridades públicas quando necessário à defesa dos interesses da SNEF Brasil em processos judiciais ou administrativos;
- Nossos fornecedores e prestadores de serviço – A SNEF Brasil compartilha dados pessoais com fornecedores e prestadores de serviço que a auxiliam no desenvolvimento das suas atividades, tais como escritórios de advocacia e de contabilidade, licenciadores de sistemas e softwares etc. Tais agentes de tratamento atuam como Controladores ou Operadores, segundo o caso.
A SNEF Brasil empenhará seus melhores esforços para que os terceiros com quem compartilha dados pessoais respeitem a legislação aplicável, especialmente a lei 13.709/2020. No contexto da sua interação com Operadores, a SNEF Brasil exige que eles tratem tais dados pessoais exclusivamente para as finalidades para as quais houve o compartilhamento, que o mesmo ocorra apenas pelo prazo estritamente necessário e que mantenham padrões mínimos de segurança lógica e organizacional visando evitar incidentes de segurança.
7. Transferência internacional de dados pessoais
A SNEF Brasil pode ser levada a realizar transferência internacional de dados pessoais nas seguintes hipóteses:
- Para a França, e outras localidades onde o Grupo SNEF exerce suas atividades (EUA, Chile, Uruguay, Argentina, Colômbia, Guiana Francesa, Portugal etc) visando realização de determinadas atividades corporativas envolvendo a sua empresa controladora.
- Para os Estados Unidos da América, visando o armazenamento virtual de dados em nuvem.
- Para outros países, no contexto de contratações e atividades pontuais.
8. Cookies
Ao navegar no website da SNEF Brasil, alguns cookies poderão ser depositados em seu navegador. Cookies são pequenos arquivos armazenados em seu computador para identificar um visitante. Estes arquivos possuem diversas funções e são comumente utilizados para personalizar a experiência do visitante em um site ou para facilitar o tráfego de dados e informações. Em alguns casos, os cookies podem coletar e tratar dados pessoais. Para mais informações sobre os cookies utilizados pela SNEF Brasil, acesse a Política de Cookies através do link snef.com.br/portaldeprivacidade/cookies
9. Direitos do titular
A SNEF Brasil respeita os direitos dos titulares dispostos na lei. Dentre eles, o titular tem o direito de:
- Confirmar se a SNEF Brasil trata seus dados pessoais e como os trata;
- Obter informações sobre a identidade do controlador de dados e informações sobre o compartilhamento de dados pessoais;
- Ter acesso a seus dados pessoais tratados pela SNEF Brasil;
- Solicitar a correção de seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação, em parte ou integral, de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
- Solicitar a portabilidade (transferência a terceiro), por meio de requisição expressa, desde que observados os segredos comercial e industrial, dos dados pessoais tratados pela SNEF Brasil a outro fornecedor;
- Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto em caso de cumprimento, pela SNEF Brasil, na condição de controladora, de obrigação legal ou regulatória;
- Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a SNEF Brasil, na posição de controlador, realiza ou realizou uso compartilhado de seus dados pessoais;
- Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, sempre que este for solicitado, e sobre as consequências da negativa;
- Ser informado sobre a possibilidade de revogar o consentimento dado anteriormente
Para exercer estes direitos, o titular deverá entrar em contato conosco através dos canais disponibilizados na cláusula 10 abaixo.
10. Contato
Caso tenha dúvidas ou questionamentos sobre as práticas da SNEF Brasil com relação à proteção de dados pessoais, por favor não hesite em entrar em contato conosco através do canal:
protecaodedados@snef.com.br.
As práticas relacionadas a proteção de dados pessoais na SNEF Brasil são coordenadas e fiscalizados por nosso Encarregado abaixo indicado.
Encarregado: Eduardo Neri de Deus
Contato: protecaododedados@snef.com.br
11. Atualizações desta Política
Esta Política é revisada sempre que necessário, em caso de mudanças relevantes no negócio da Empresa ou conforme o entendimento do Encarregado. Esta e a versão 01/2022 da Política de Privacidade da SNEF Brasil, disponibilizada em 14 de junho de 2022.